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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO OLIVEIRA AGUILARCPF

JAQUELINE MATOS BOTELHO AGUILARCPF

Reu

DIEGO VIEIRA GONCALVES PIRESCPF

MUNICIPIO DE ATALEIACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MOREIRA DELES

Autor:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350

Reu:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495

Reu:

KAYAN DANTAS DE CARVALHO RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MATOS BOTELHO AGUILARCPF

ROBERTO OLIVEIRA AGUILAR

Reu

DIEGO VIEIRA GONCALVES PIRESCPF

MUNICIPIO DE ATALEIA

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997· CPF 085.***.***-06

Autor:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Autor:

JULIO AVELAR SANTOS· OAB MG 49226· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997· CPF 085.***.***-06

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Reu:

JULIO AVELAR SANTOS· OAB MG 49226· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE MATOS BOTELHO AGUILARCPF

ROBERTO OLIVEIRA AGUILAR

Reu

DIEGO VIEIRA GONCALVES PIRESCPF

MUNICIPIO DE ATALEIA

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997· CPF 085.***.***-06

Autor:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Autor:

JULIO AVELAR SANTOS· OAB MG 49226· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

MAELE LOUANE MARTINS CORDEIRO· OAB MG 184997· CPF 085.***.***-06

Reu:

DEVANILDO SIRILO VIEIRA· OAB MG 58350· CPF 433.***.***-34

Reu:

JULIO AVELAR SANTOS· OAB MG 49226· CPF 012.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ESTEVES SIMOESCPF

Reu

TIONILIA RODRIGUES DE JESUSCPF

VALDEIR SATURNINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

BRENDA COSTA AZEVEDO· OAB MG 204515

Reu:

CLARICE COSTA ALMEIDA· OAB MG 131079

Reu:

KENIA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 184570

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.G.S.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F.A.F.

Reu

M.P.M.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 56788· CPF 029.***.***-48

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

ELIO FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 56788· CPF 029.***.***-48

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Trânsito em julgado (23/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL COSTA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

ANDRESSA VIDAL MATIAS· OAB MG 933

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL COSTA DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

ANDRESSA VIDAL MATIAS· OAB MG 933

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Apelante(s) - RAFAEL COSTA DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os proces... (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA MARTINS

MILTON DE SOUZA ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE ATALEIA

Advogados

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Autor:

ELIS MARIA COSTA SAMPAIO· OAB MG 158763· CPF 102.***.***-09

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

ELIS MARIA COSTA SAMPAIO· OAB MG 158763· CPF 102.***.***-09

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA MARTINS

MILTON DE SOUZA ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE ATALEIA

Advogados

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Autor:

ELIS MARIA COSTA SAMPAIO· OAB MG 158763· CPF 102.***.***-09

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

ELIS MARIA COSTA SAMPAIO· OAB MG 158763· CPF 102.***.***-09

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVANILDA MARTINS CPF: 033.616.076-39 REQUERENTE: MILTON DE SOUZA ARAUJO CPF: 890.983.316-53 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ATALEIA CPF: 16.971.376/0001-83 CERTIDÃO ALVARÁ DEPOX Certifico e dou fé que foi gravada nova solicitação no sistema DEPOX, conforme decisão ID 10669821588, para levantamento de valores via alvará eletrônico nº 20260428163730030071, cujo pagamento se dará após a confirmação da determinação judicial pela institui... (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ATALéIA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002623-52.2020.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Município de Ataléia REPRESENTANTES POLO ATIVO: GELVAN DE SOUZA LIMA - MG186384, PABLO CHAVES ALMEIDA - MG154495 e HEWERSON ROCHA METZKER - MG191387 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERA... (21/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ATALéIA

Reu

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Autor:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO CHAVES ALMEIDA· OAB MG 154495· CPF 014.***.***-16

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

GELVAN DE SOUZA LIMA· OAB MG 186384· CPF 882.***.***-34

Reu:

HELIDA MARQUES ABREU SILVA· OAB MG 107272· CPF 049.***.***-58

Reu:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CASA LOTERICA AVENIDA DA SORTE EIRELI

Advogados

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

KENIA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 184570

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

KENIA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 184570

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DIAS DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Autor:

KENIA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 184570

Reu:

HEWERSON ROCHA METZKER· OAB MG 191387

Reu:

KENIA PEREIRA SANTIAGO· OAB MG 184570

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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