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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCILENO DE JESUS NUNESCPF

ITAILANE DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Reu:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ITAILANE DIAS DE OLIVEIRACPF

FRANCILENO DE JESUS NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Autor:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Autor:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Autor:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Autor:

DERCIO LIMA DE SOUZA· OAB BA 72935· CPF 796.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DIAS DAVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA SILMARA DA SILVA AMARAL

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Reu:

ANDERSON SERGIO DOS SANTOS PALRINHAS· OAB BA 595· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Maria Silmara Da Silva Amaral Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Advogado: Anderson Sergio Dos Santos Palrinhas (OAB:BA595-A) Terceiro Interessado: Tamiles Santos De Melo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001143-59.2015.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR OLIVEIRA DA SILVA

GILMAR DE SOUZA PEREIRA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHACPF

BRUNO KALIL DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLEIDISON BARBOSA BATISTA· OAB BA 24625· CPF 883.***.***-34

Reu:

GUILHERME LAPA ARAUJO· OAB BA 32550· CPF 667.***.***-20

Reu:

MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS· OAB BA 5280· CPF 084.***.***-04

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Igor Oliveira Da Silva Advogado: Guilherme Lapa Araujo (OAB:BA32550) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Kalil De Carvalho Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Reu: Gilmar De Souza Pereira Reu: Ariel Francisco Da Rocha Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SUELEN DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE ROCHA DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 5.171,18

Autor

SUELEN DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DA SILVA· OAB MT 17657· CPF 732.***.***-72

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

SUMAYA KETLYN COIMBRA DA SILVACPF

SOPHIA EMANUELLY DA SILVA STABILITO

Reu

JEAN HUMBERTO DA SILVA STABILITOCPF

Advogados

Autor:

SUMAYA KETLYN COIMBRA DA SILVA· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

ANNA VALENTINA DE OLIVEIRACPF

SUELEN DOMINGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANKLIN MAGALHAES PASSOSCPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE GOIANA/PE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

SUHEYDSON SANTOS PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANA DE SOUSA MENDES· OAB PE 25180· CPF 024.***.***-00

Reu:

DANILO RABELO GADELHA· OAB PE 39191· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA DE SOUSA MENDES em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

PRISCILA SU TSEN CHENCPF

Reu

SONIA KIOKO CHENCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5016035-35.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 22/05/2026. (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA SURU-HA CHEN TRETENECPF

NADIA SU-HOEI CHEN DE LIMACPF

JULIANA MEI-LI CHEN LOPES MONTEIROCPF

SIRLENE DA LUZ MANIERICPF

Reu

ESPOLIO DE CHEN TEN KEICPF

Advogados

Autor:

ISABELA DAKKACH DE ALMEIDA BARROS· OAB PR 48222· CPF 043.***.***-62

Autor:

BRUNO LUCAS DA SILVA· OAB PR 90112· CPF 101.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PRISCILLA SU‐TSEN CHEN (16/05/2026)

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