Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.912,74

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

DECORACAO VARIEDADE LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RECORRIDO: DECORAÇAO VARIEDADE LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006359-33.2012.8.20.0124 Trata-se de recurso especial (Id. 24102984) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (... (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.912,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

DECORACAO VARIEDADE LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 4.364,34

Autor

JOEL FRANCISCOCPF

OPCAO VARIEDADE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI OPCAO VARIEDADESCNPJ

Reu

AVENIDA MINIMERCADO EIRELICNPJ

QUELEN CRISTINA CLEMENTE JACINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO· OAB SP 420001· CPF 442.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal