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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 22.396,00

Autor

PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

RACHEL SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 242102· CPF 146.***.***-64

Outros

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

FRANCISCA COSTA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 8.322,42

Autor

MADALENA LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· CPF 134.***.***-01

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.162,70

Autor

ANA LUCIA CARVALHO BEMBEMCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBEN em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 30.467,16

Autor

DOMINGOS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITE MORENITA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 6.200,00

Autor

ZENILDE BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA MENDES DANTAS em 10/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 15.162,08

Autor

GENIVALDO JOSE MENDESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA· OAB BA 59806· CPF 065.***.***-37

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNALDO SILVA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

Advogados

Autor:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO SILVA SANTOS em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 22.386,08

Autor

NEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS - ASBENCNPJ

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 42281· CPF 818.***.***-34

Reu:

PRISCILLA MENDES DANTAS· OAB RJ 188728· CPF 134.***.***-01

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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