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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PRISCILLA RODRIGUESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PRISCILLA RODRIGUES - CPF: 018.615.351-12 (REU) (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 28.019.212,93

Autor

VALEPAR S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO· CPF 055.***.***-85

Autor:

GIOVANNA GANDOLFO· CPF 089.***.***-25

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

Autor:

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Autor:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

RAPHAEL SILVA CASTRO· OAB RJ 211713· CPF 066.***.***-65

LEONARDO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 185632· CPF 102.***.***-02

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1469161/RJ (2019/0075191-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VALEPAR S/A ADVOGADOS: LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413 MARIANA LONGO SOLON DE PONTES - RJ157852 LEONARDO DA SILVA PEREIRA - RJ185632 BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE - RJ189193 RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713 MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES - RJ224561 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazõ... (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEPAR S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 466/467 (12/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 6.980.781,34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 6.980.781,34

Autor

GE CELMA LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO· OAB RJ 120882· CPF 086.***.***-52

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE LEMOS STERNICK· OAB RJ 155371· CPF 107.***.***-86

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

Autor:

MARIANA LONGO SOLON DE PONTES· OAB RJ 157852· CPF 099.***.***-40

Autor:

GIOVANNA GANDOLFO· OAB RJ 163118· CPF 089.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 3.516.215,49

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

VALESUL ALUMINIO S A

Advogados

Reu:

LEONARDO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 185632· CPF 102.***.***-02

Reu:

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE· OAB RJ 189193· CPF 127.***.***-41

Reu:

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES· OAB RJ 224561· CPF 154.***.***-78

Reu:

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO· OAB RJ 134228· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 046413· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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