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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/1997

Distribuição

22/09/1997

Valor

R$ 5.621,50

Autor

MADEIREIRA E SERRARIA DOM EXPEDITO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA VIEIRA CASTRO LTDACNPJ

Outros

OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 494· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ZANIA MARIA MEDEIROS DE CASTROCPF

AIRTON DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31478· CPF 061.***.***-85

Autor:

OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE· CPF 898.***.***-68

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Outros

OSWALDO LEMOS ALBUQUERQUE· OAB PE 494

Último movimento: Decorrido prazo de OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZANIA MARIA MEDEIROS DE CASTROCPF

ESPOLIO DE AIRTON DE CASTRO

AIRTON DE CASTROCPF

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUECPF

ZANIA MARIA MEDEIROS DE CASTROCPF

ESPOLIO DE AIRTON DE CASTRO

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31478· CPF 061.***.***-85

Autor:

OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE· CPF 898.***.***-68

Reu:

OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE· CPF 898.***.***-68

Reu:

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31478· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENYS LEMOS ALBUQUERQUECPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENYS LEMOS ALBUQUERQUECPF

Reu

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/12/2023)

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