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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 27.194,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

LEONARDO CANDIDO BUCAR BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 179.423,03

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0033025-45.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a pesquisa realizada na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), com base nos CPF/CNPJ dos executados, não identificou registros de imóveis vinculados aos referidos dados, informa-se que a ordem de indisponibilidade foi... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 33.538,41

Autor

RUBIA DE CASSIA MATOS VIANACPF

Reu

CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROSCPF

FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

ADELCIANE DE CASTRO RODRIGUES· OAB TO 11065· CPF 012.***.***-44

Reu:

PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO· OAB TO 8414· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0001006-86.2017.8.27.2728/TO AUTOR: RUBIA DE CASSIA MATOS VIANA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente INTIMADA na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido. Palmas-TO, 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.935,00

Autor

VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRESCPF

Reu

BV COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

FESTIVAL EXPOCRATO PRODUCAO DE EVENTOS SPE LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES· OAB CE 44783· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.396,00

Autor

MIRLLA MACHADO CARVALHOCPF

Reu

BV COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO JANSEN FREITAS LEITAO· OAB CE 24874· CPF 021.***.***-94

PEDRO AUGUSTO DIÓGENES PARENTE DE ARAÚJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DECON/CE - PROGRAMA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR ESTADO DO CEARA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROCHA E MORAES COMERCIALIZADORA DE INGRESSOS LTDACNPJ

BV COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (29/07/2025)

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