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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.118,58

Autor

YASMIN MACHADO PARENTECPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

PALATIUM BUFFET EVENTOS LTDACNPJ

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 138303155 (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHOCPF

Advogados

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.080,00

Autor

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Juntada de Alvará (24/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.701,06

Autor

ARACY FORTES MONTE DUTRA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

WELLINGTON JULIO ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB CE 48636· CPF 032.***.***-05

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 2.701,06

Autor

ARACY FORTES MONTE DUTRA DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSACPF

FRANCISCO JOSE MAFRENSE DE SOUSA - MECNPJ

WELLINGTON JULIO ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODOLFO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB CE 48636· CPF 032.***.***-05

Reu:

ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO· OAB CE 18368· CPF 859.***.***-72

Reu:

PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA· OAB CE 36557· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 8.774,54

Autor

PAULO HENRIQUE CORDEIRO SANTOSCPF

ERETUZA APARECIDA MONTEIRO MARANGONCPF

LEONARDO GEROLINCPF

FABIANO MARANGONCPF

LETICIA GEROLINCPF

Reu

TIS EVENTOS CULTURAIS LTDA (TICKET 360)CNPJ

STUDIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.CNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO· OAB SP 238502· CPF 050.***.***-09

EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 223692· CPF 282.***.***-59

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA· OAB SP 167940· CPF 260.***.***-69

DANIEL PASQUINO· OAB SP 172735· CPF 136.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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