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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 100.353,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ENERCOM ENERGIA COMUNICACOES E COMERCIO LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Enercom Energia Comunicacoes E Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0074926-32.2003.8.05.0001 Execu... (26/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE ALMEIDA PEREIRACPF

CARMELITA FERNANDA DE ALMEIDACPF

Reu

TULIO JOSE AZEVEDO FAROCPF

PRO SOLAR SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDACNPJ

LEANDRO SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE ALMEIDA PEREIRACPF

CARMELITA FERNANDA DE ALMEIDACPF

Reu

TULIO JOSE AZEVEDO FAROCPF

PRO SOLAR SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDACNPJ

LEANDRO SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.397,80

Autor

ELIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PRO SOLAR SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDACNPJ

SUNGROW DO BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL, INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7200· CPF 041.***.***-43

Reu:

CAROLINA PELHO JUNQUEIRA DE BARROS· OAB SP 453955· CPF 357.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PRO SOLAR SE ENERGIA RENOVÁVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7200· CPF 041.***.***-43

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Práticas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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