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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MILTON MIRANDA BARBOSACPF

OZELIA REGIS DA SILVA BARBOSACPF

Reu

PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

JOSE HILDEBRANDO DA LUZ

Advogados

Autor:

DOMINGOS BISPO· OAB BA 36948· CPF 026.***.***-49

Outros

RAFAELA PIRES TEIXEIRA· OAB BA 36659· CPF 034.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de OZELIA REGIS DA SILVA BARBOSA em 28/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Outros

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602· CPF 725.***.***-04

RONALD AMARAL· OAB MG 7978· CPF 004.***.***-00

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

GIOVANNI FREDERICO ALTIMIRAS· OAB MG 71889· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDACNPJ

CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado. (16/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 47.500,00

Autor

AGROFLORESTAL TERRA FLORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

W.O.M.J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER PELLEGRINI· OAB SP 198012· CPF 162.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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