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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

Reu

YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS ZIBELL· OAB SC 063854· CPF 106.***.***-81

Autor:

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· CPF 006.***.***-00

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAVAN S.A

LUCIANO HANG

Reu

YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· OAB SC 046263· CPF 006.***.***-00

Autor:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Autor:

VICTORIA DOS SANTOS ZIBELL· OAB SC 063854· CPF 106.***.***-81

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

PAULA HELENA ALMEIDA DE MORAES CARVALHO· OAB SC 046263· CPF 006.***.***-00

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

Reu:

VICTORIA DOS SANTOS ZIBELL· OAB SC 063854· CPF 106.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012751-23.2021.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior RÉU: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA MATOS REZENDE DE SACPF

Reu

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS· OAB MG 156524

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILLA MATOS REZENDE DE SACPF

Reu

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS· OAB MG 156524

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

UALAS TEIXEIRA HERMIDORFFCPF

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

UALAS TEIXEIRA HERMIDORFFCPF

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA, MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA EMBARGADO: UALAS TEIXEIRA HERMIDORFF, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA, MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1000244-21.2022.8.11.0013 Vis... (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

FABIOLA PANTOJA OLIVEIRA ARAUJO

Reu

YAHOO BRASIL INTERNET LTDA

UNIVERSO ONLINE S.A.

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Outros

EGLE MARIA VALENTE DO COUTO· OAB PA 13127· CPF 184.***.***-49

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

BEATRIZ ARAUJO PYRRHO· OAB RJ 204401

CIRO TORRES FREITAS· OAB SP 208205· CPF 290.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO MAIORANACPF

ROMULO MAIORANA JUNIORCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

UNIVERSO ONLINE SA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA· OAB PA 8775· CPF 402.***.***-49

Reu:

EGLE MARIA VALENTE DO COUTO· OAB PA 13127· CPF 184.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311

Reu:

EDER DO VALE PALHETA JUNIOR· OAB PA 17376· CPF 859.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

BEATRIZ ARAUJO PYRRHO· CPF 135.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO MAIORANA JUNIOR em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO MAURICIO PEREIRACPF

ARISA MACHADO PEREIRACPF

Reu

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE OLIVEIRA FONTES· OAB RJ 161534· CPF 088.***.***-77

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 31.693,78

Autor

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

HELIANA FRANCISCA DA SILVACPF

EVERTON SILVA DE JESUS

Reu

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Reu:

ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR· OAB RJ 126033· CPF 082.***.***-98

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANA FRANCISCA DA SILVA

EVERTON SILVA DE JESUS REP P S MAE HELIANA FRANCISCA DA SILVA

Reu

YAHOO! DO BRASIL INTERNET LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA MARTINS VIANACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 199902· CPF 117.***.***-64

Autor:

SIMAO VERISSIMO DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 210170· CPF 106.***.***-28

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM CELULAR S.A.

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA

Reu

NATHALIA MARTINS VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ANDRE RODRIGUES MARINSCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDACNPJ

MICROSOFT INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DUTRA DE CAMPOS· OAB RJ 100092· CPF 836.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNA SOUZA GRANEIRO LOPES· OAB RJ 156578· CPF 054.***.***-36

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

YAH00 DO BRASIL INTERNET LTDA

Reu

ANDRE RODRIGUES MARINS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUSTAVO MONTALVAO FREIXOCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA

Outros

CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 163353· CPF 115.***.***-80

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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