Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIENE DOS SANTOSCPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO DOS SANTOS· OAB BA 49274· CPF 798.***.***-53

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB CE 32534· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 7.318,84

Autor

ISAURILIA MARIA LIMA VIANACPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Outros

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB CE 32534· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 21.536,86

Autor

AUGUSTO CARLOS FREITAS PARGAS FILHOCPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO SERRA DA SILVA· OAB MA 9447· CPF 944.***.***-00

Reu:

GABRIELLA MADEIRA RODRIGUES· OAB MA 18522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 12.827,68

Autor

MARIA JOSE BRAGA BASSONCPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Autor:

LILIA DA SILVA LEITAO NETTA· OAB MA 10456· CPF 961.***.***-34

Reu:

JESSYCA MONTENEGRO LEMOS· OAB CE 39052

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 12.827,68

Autor

MARIA JOSE BRAGA BASSONCPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

IRANEIDE RAPOSO MEDEIROSCPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Autor:

THAMARA NUNES DA SILVA SOARES· OAB MA 14464· CPF 040.***.***-01

Reu:

ALVARO SOUSA RODRIGUES· OAB MA 3637· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 35.200,00

Autor

IZIDRO FRANCISCO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/10/2019)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.554,64

Autor

ODINEA DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

PROASFE - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAISCNPJ

Outros

PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 31295· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Apensado ao processo 0890744-11.2023.8.14.0301 (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA SILVACPF

Reu

PROASFE PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FCNPJ

Outros

BIANCA EMANUELA SALES LOPES· OAB SE 552· CPF 900.***.***-34

LUCINALVA DE JESUS SANTOS· OAB SE 7274· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerente para se manifestar sobre a Carta Precatória juntada em 17/02/2022. Prazo de 10 dias (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA SILVACPF

TICIANA DOS SANTOS FONSECA DE QUEIROZCPF

Reu

PROASFE PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA DOS SANTOS FONSECA DE QUEIROZ· OAB SE 552· CPF 850.***.***-68

Reu:

LUCINALVA DE JESUS SANTOS· OAB SE 7274· CPF 011.***.***-69

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SANTOSCPF

TICIANA DOS SANTOS FONSECA DE QUEIROZCPF

Reu

PROASFE PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FCNPJ

Outros

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB CE 32534

BIANCA EMANUELA SALES LOPES· OAB SE 552· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal