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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 7.972,01

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SYSDA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50517333620258217000/TJRS (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 70.400,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 172568167 (17/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 70.400,00

Autor

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO - CPSMICCNPJ

Reu

ASCONT - ASSESSORIA, CONTABILIDADE & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVACPF

RAFAELLY NUNES DE SOUZACPF

Reu

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRACPF

Advogados

Autor:

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

Autor:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Autor:

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA· OAB CE 45977· CPF 040.***.***-35

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

Reu:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Reu:

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA· OAB CE 45977· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVACPF

RAFAELLY NUNES DE SOUZACPF

Reu

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRACPF

Advogados

Autor:

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

Autor:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Autor:

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA· OAB CE 45977· CPF 040.***.***-35

Reu:

HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA· OAB CE 9020· CPF 307.***.***-87

Reu:

RAFAELLY NUNES DE SOUZA· OAB CE 41954· CPF 023.***.***-64

Reu:

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA· OAB CE 45977· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ASCONT - ASSESSORIA, CONTABILIDADE & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA REQUERIDO: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ICO - CPSMIC SENTENÇA I - RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 0021771-52.2019.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ascont - Assessoria, Contabilidade & Processamento de Dados LTDA em face do... (16/09/2025)

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