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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CICERO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PROPANGAS LTDACNPJ

PROPANGAS LTDA

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 161.566,63

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

PROPANGAS LTDACNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANDRE PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 25280· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, PROPANGAS LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE PYLRO SPECIMILLI - ES25280 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestaç... (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ANDRE PYLRO SPECIMILLI· OAB ES 25280· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, PROPANGAS LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORESTA DO MORENO CERTIDÃO Certifico que apresentada réplica no id 99189468, sigo em cumprimento as demais determinações constantes da r. decisão id. 91863972, e, intimo as partes para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem: a) acerca da possibilidade de acordo, indicando suas propostas;... (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA.CNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Autor:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Autor:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA

Reu

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Autor:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Autor:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ALINE DE CAMPOS COELHO CAMILHER GOMES· OAB RJ 165673· CPF 025.***.***-02

Reu:

FABIANA TASCA MARTINELLI VIDAL· OAB RJ 179537· CPF 831.***.***-68

Reu:

AMANDA PIGNOLATI COSTA· OAB RJ 218959· CPF 144.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGAS LTDACNPJ

Reu

HOTEL CASA ENCANTADA LTDA.CNPJ

Outros

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB GO 56215· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIARA MANDU DE LIMACPF

Reu

PROPANGASCNPJ

Outros

JOEL VICTORIO VALENTI JUNIOR· OAB SP 345644· CPF 309.***.***-81

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 99.782,72

Autor

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

PROPANGASCNPJ

Reu

PATRICIA GONCALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 99.782,72

Autor

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

PROPANGASCNPJ

Reu

PATRICIA GONCALVES GARCIACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

PROPANGASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Reu:

EMILLY FELIPE CLEMENTE· CPF 464.***.***-54

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

LARISSA MARTINS MENDES FLEURY· OAB SP 487400· CPF 024.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao DJE (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 58.312,72

Autor

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

PROPANGASCNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL SUCATEX METAIS MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGASCNPJ

Reu

EGH RESTAURANTE EIRELICNPJ

GABRIELA PINTOR OLHER CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 118.059,21

Autor

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

PROPANGASCNPJ

Reu

WANDERLAN BATALHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

NEWTON CURTI· OAB SP 106434· CPF 759.***.***-68

Reu:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI· OAB SP 493232· CPF 459.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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