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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA KAROLAINE PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Documento (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Autor:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S. P. PROCIUNCLACNPJ

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPPCNPJ

I. PINHEIRO DA PROCIUNCLACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Autor:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. PINHEIRO DA PROCIUNCLA

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

S. P. PROCIUNCLA

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Autor:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Reu:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 39.152,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 39.152,00

Autor

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ATUALIZEI PUBLICIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Reu

ATUALIZEI PUBLICIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Reu

ATUALIZEI PUBLICIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000865-14.2023.8.11.0003.. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por PROCIÚNCLA & CIA LTDA - EPP em face de ATUALIZEI PUBLICIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Constato que as provas apresentadas são suficientes para o deslinde da controvérsia, não há irregular... (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCIUNCLA & CIA LTDA - EPP

Reu

INOVATEC DIGITAL COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

ALBERTO PERGO CHILANTE· OAB MT 12995· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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