Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 74.444,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PROCOM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBELIO ROCHA MEIRACPF

Advogados

Reu:

DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO· OAB PB 23332· CPF 054.***.***-30

Reu:

JURANDI EUFRAUSINO DE SOUSA· OAB PB 26034· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 53.671.163,39

Autor

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SOROCABACNPJ

Outros

FELIPE ROSSI· OAB SP 443972· CPF 392.***.***-05

NICOLE LARA COSTA· OAB SP 399857· CPF 429.***.***-31

RENAN CORREA DE MELLO· OAB SP 362408· CPF 345.***.***-59

RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE· OAB SP 358974· CPF 403.***.***-00

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 53.671.163,39

Autor

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO· OAB MA 11534· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal