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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 1.455,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

PRODACT COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.455,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJCNPJ

Reu

PRODACT COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (19/12/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

2F ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

NUTRISAL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PROAGRO AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACPF

VIPRATES NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

RAFITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE SACARIASCNPJ

SAUR EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA· OAB GO 46028

Reu:

AMANDA MORAIS FERNANDES· OAB GO 48874

Reu:

ANDERSON PIASESKI

Reu:

SIEGMAR WEGERMANN

Reu:

IONARA ARANTES MARCOLINO· OAB GO 61952

Reu:

SERGIO MACHADO TERRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRODAP LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· CPF 036.***.***-66

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODAP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRODAP LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAP LTDA

Reu

PRODAP LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (09/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAP LTDA

Reu

PRODAP LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS SIMOES DE ALMEIDA· OAB MG 96338· CPF 041.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA FERREIRA· OAB MG 90463· CPF 036.***.***-66

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Reu:

PEDRO PAULO MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 97410· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FinsocialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAP LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 058743· CPF 665.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 035431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0054231-84.2015.4.01.0000/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: PRODAP LTDA ADVOGADO(A): ANAHI PESSOA DA COSTA (OAB MG058743) ADVOGADO(A): PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA (OAB MG035431) ADVOGADO(A): AMANAJOS PESSOA DA COSTA (OAB MG043... (10/06/2026)

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