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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ANA MARIA DE JESUS NOVAISCPF

Reu

DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

PROCECO COMERCIO, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 21292· CPF 940.***.***-63

Outros

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ana Maria De Jesus Novais Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Executado: Proceco Comercio, Distribuicao E Exportacao Ltda Advogado: Luciana Dos Santos Barbosa (OAB:BA21292) Requerido: Del Monte Factoring Fomento Mercantil Ltda. Advogado: Maria Fernanda Ladeira (OAB:SP237365) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: CUM... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

ANA MARIA DE JESUS NOVAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA LADEIRA· CPF 290.***.***-83

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE JESUS NOVAISCPF

Reu

DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Reu:

MARIA FERNANDA LADEIRA· CPF 290.***.***-83

Reu:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Reu:

SHIRLEY BORGES DE LACERDA· OAB BA 42908

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (22/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

R$ 28.902,52

Autor

NORMA PEDRINHA DE JESUS MENDESCPF

Reu

MAISON PIERRE COMERCIO DE COSMETICO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDACNPJ

PROCECO COMERCIO, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

JOMEV COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SAITO· OAB MT 13392· CPF 621.***.***-68

Reu:

MAURO ROBSON KLIEMASCHEWSK· OAB MT 9630· CPF 622.***.***-00

Reu:

LAUDEVI ARANTES· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

15/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA PEDRINHA DE JESUS MENDESCPF

Reu

JOMEV COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

MAISON PIERRE COMERCIO DE COSMETICO E EXPORTACAO LTDA

PROCECO COMERCIO, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO LTDA

SAO NICOLAU COMERCIO DE COSMETICOS E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

LAUDEVI ARANTES· OAB SP 182200· CPF 052.***.***-06

Autor:

MAURO ROBSON KLIEMASCHEWSK· OAB MT 9630· CPF 622.***.***-00

Autor:

RENATO SAITO· OAB MT 13392· CPF 621.***.***-68

Reu:

LAUDEVI ARANTES· OAB SP 182200· CPF 052.***.***-06

Reu:

MAURO ROBSON KLIEMASCHEWSK· OAB MT 9630· CPF 622.***.***-00

Reu:

RENATO SAITO· OAB MT 13392· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 132.209,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MASSA TOSHI FURUKAWA

PROCECO IND COM EXP LTDA

PROCECO COMERCIO, DISTRIBUICAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 132.209,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MASSA TOSHI FURUKAWA

PROCECO IND COM EXP LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (23/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 8.510,95

Autor

AMAZONAS DECORACOES COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

AMAZONAS DECORACOES E COMERCIO LTDA

Reu

ALESSANDRO CHAVES WARISSCPF

ALESSANDRO CHAVES WARISS

Advogados

Autor:

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Autor:

MARCIO MARQUES GUILHON· OAB PA 6845· CPF 334.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO CHAVES WARISS em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2010

Distribuição

26/11/2010

Valor

R$ 2.707,03

Autor

AMAZONAS DECORACOES E COMERCIO LTDA

Reu

HELENA MONTEIRO E SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO MARQUES GUILHON· OAB PA 6845· CPF 334.***.***-34

Autor:

FRANCIMAR BENTES GOMES· OAB PA 4577· CPF 087.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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