Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/1991

Distribuição

09/10/1991

Valor

R$ 7.266.387,04

Autor

PRODASA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALMIR DIAS DE SOUZA· OAB PE 11474· CPF 021.***.***-00

Autor:

DULSANDRA MARIA CHAVES BRAINER· OAB PE 11447· CPF 341.***.***-72

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 27.668,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PRODASA MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA BRITO LINS DE ANDRADE· OAB PE 14637· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 27.100,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Juntada de documento (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Juntada de documento (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJESA PROJETOS SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO EULALIO DE MAGALHAES

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal