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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 52.426,77

Autor

PRODUTORA CIEL LTDACNPJ

Reu

FIFTY BAR E RESTAURANTE LTDA EPP

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Expedição de E-Carta. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ETELVINO BENTO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ETELVINO BENTO DA COSTA NETO Advogado(s) do reclamado: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/09/2026 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02... (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ETELVINO BENTO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO· OAB AP 2244· CPF 511.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 73.174.001,82

Autor

MARCELO HISAO YAMADACNPJ

LEANDRO H YAMADACNPJ

KATIA JUNKO MIZOTE YAMADACNPJ

MARIO MASSAHIKO YAMADACNPJ

DIRCE TIYE YAMADACNPJ

Reu

CIEL CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 22145· CPF 711.***.***-00

Reu:

GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA· OAB BA 29321· CPF 791.***.***-20

Reu:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Reu:

OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 29329· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO HISAO YAMADA em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.072,58

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

MARCIEL MOURAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.136,00

Autor

JOCIEL SANTANA SANTOSCPF

Reu

RAYSSA GABRIELLE DIONISIO SANTOSCPF

Outros

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIEL SANTANA SANTOS em 12/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIEL SANTANA SANTOSCPF

Reu

RAYSSA GABRIELLE DIONISIO SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Reu:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACIEL DE SOUSA MOREIRA

JACIEL DE SOUSA MOREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EJACIEL DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

JOSE XAVIER IRMAOCPF

EJACIEL JUNIOR LOPES DE ALMEIDACPF

JOSEFA LOPES DOS SANTOSCPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

LUCAS WESLEY ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 40741· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE CAICO/RN

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON PEREIRA SOUZACPF

ANDERSON GONCALVES SANTOSCPF

ITALO FEITOSA VICTOR

DACIEL SANTOS DE SANTANACPF

WANDERSON SANTANA GOISCPF

Advogados

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· CPF 256.***.***-49

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS· OAB SE 2146· CPF 265.***.***-15

Reu:

ELIANA BARRETO AZEVEDO· OAB SE 7414· CPF 652.***.***-34

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Reu:

ANTONIO CORREIA FILHO· OAB SE 8099· CPF 417.***.***-87

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO FEITOSA VICTORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PEREIRA SOUZACPF

ANDERSON GONCALVES SANTOSCPF

ITALO FEITOSA VICTOR

DACIEL SANTOS DE SANTANA

WANDERSON SANTANA GOISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/03/2025)

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