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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA S.A.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA CONCORRENCIA N 001/2023/SECOM-MT

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1029504-25.2023.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA/SB COMUNICACAO LTDA.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

JOAO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA· OAB DF 80457

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Reu

ZIPPY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189143995 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 11.235,46

Autor

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO BRADLEY ALVES DE ARAUJO· CPF 559.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAUJO· CPF 295.***.***-15

Outros

IARA MOREIRA OSTERNO· OAB CE 13742

TALIANA RODRIGUES VERAS· OAB CE 28772

BRUNO DE MELO CASTRO· OAB PI 4200· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 11.235,46

Autor

EVANDRO PEREIRA SILVACPF

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARTINS DE LIMA· OAB CE 15407· CPF 023.***.***-10

Autor:

IARA MOREIRA OSTERNO· OAB CE 13742· CPF 728.***.***-20

Reu:

EDUARDO BRADLEY ALVES DE ARAUJO· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDEMAR BARROSO SILVACPF

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Reu:

EVA LAYANNE DE SOUSA· OAB PI 18632· CPF 059.***.***-43

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALDEMAR BARROSO SILVA APELADO: PIAUI TEXTIL S/A DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001413-57.2012.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/... (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VALDEMAR BARROSO SILVACPF

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR· OAB PI 3160· CPF 514.***.***-91

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Reu

RAMOS & RAMOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA· OAB PE 43353· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

LUMA TEIXEIRA MARQUES· OAB PE 45203· CPF 116.***.***-03

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 2.213.994,30

Autor

RAMOS & RAMOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAUJO· CPF 295.***.***-15

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOFRAN SANTOS MOURA· OAB PI 9865· CPF 846.***.***-91

Autor:

ORLANDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 12140· CPF 617.***.***-06

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 430.115,18

Autor

EULALIO BARROSO SILVACPF

Reu

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

RODRIGO SOARES COELHO

FLAVIO SOARES COELHO

Advogados

Autor:

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA· OAB PI 230· CPF 338.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Autor:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 36.539,59

Autor

FLAVIO SOARES COELHOCPF

EDIVALDO DO NASCIMENTO SOUZACPF

PIAUI TEXTIL S/ACNPJ

RODRIGO SOARES COELHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

EDUARDO BRADLEY ALVES DE ARAUJO· OAB PE 28772

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/12/2021)

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