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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

AFIFE BITARCPF

WILLIAM FOUAD BITARCPF

NABIL FOUAD BITARCPF

MARCELO FOUAD BITARCPF

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008560-09.2009.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi inc... (29/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

06/06/2006

Valor

R$ 39.496,78

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHOCPF

Outros

JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA· OAB PI 1759

Último movimento: Conclusos para despacho (14/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

30/04/2003

Valor

R$ 48.530,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHOCPF

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Outros

PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 1008

Último movimento: Conclusos para despacho (21/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 83.462,06

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHOCPF

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 435.917,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHOCPF

UNIAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR· OAB PI 5251

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/07/2025)

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