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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 4.414,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEITA MAIS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LINKED STORE BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES· OAB PB 24455· CPF 100.***.***-86

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO· OAB SP 248367· CPF 321.***.***-83

Reu:

EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES· OAB PB 24455· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANOCPF

Reu

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO· OAB ES 19945· CPF 124.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA· OAB MG 141170· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

NAYARA ANGELICA MIRANDA DA COSTA· OAB MG 141170· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (18/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Autor:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Reu:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014648-60.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 08 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 19/05/2026. (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Autor:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Autor:

RAPHAEL FERNANDES BECKER· CPF 096.***.***-55

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 17.321,15

Autor

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SERRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Autor:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (09/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 17.321,15

Autor

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CHAVES DE CAMPOS· OAB MG 179633· CPF 420.***.***-10

Autor:

GUILHERME FELIPE SILVA RIBEIRO· OAB MG 103183· CPF 013.***.***-25

Autor:

RAPHAEL FERNANDES BECKER· CPF 096.***.***-55

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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