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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 13.683.360,16

Autor

ANDREA ROCHA BRAGATTOCPF

Reu

VENEER LINE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PRESERVA IND. E COMERCIO DE BIOMASSA E PALETES LTDACNPJ

LOGIFLORA - LOGISTICA FLORESTAL E TRANSPORTES LTDACNPJ

NELMA INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

ADEMAR ANTONIO BRAGATTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003· CPF 081.***.***-30

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA SANTOS· OAB ES 19405· CPF 110.***.***-90

Reu:

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 11098· CPF 055.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Reu:

BIANCA DA PENHA BORSOI· OAB ES 23141· CPF 134.***.***-67

Reu:

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL· OAB ES 24514· CPF 045.***.***-65

Reu:

KAROLYNE DORING SEMEDO· OAB ES 39903· CPF 142.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de Ofício (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 209.802,00

Autor

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDACNPJ

Reu

MARIA TEREZA BRAGATTOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA GARCIA· OAB ES 19156· CPF 107.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO EARL GALVEAS OLIVEIRA· OAB ES 19137· CPF 130.***.***-13

Reu:

SANTHIAGO TOVAR PYLRO· OAB ES 11734· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 132.940,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0851051-88.2021.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo... (29/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 132.940,28

Autor

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 132.940,28

Autor

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B&A FOSFATO MINERAC?O LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

NELMA INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDACPF

MACIEL HENRIQUE MENEZES DE SOUSACPF

ANTONIO MARCIO DE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MACIEL HENRIQUE MENEZES DE SOUSACPF

ANTONIO MARCIO DE SOUSACPF

NATANA SUZI ALVES MENEZESCPF

B&A FOSFATO MINERAC?O LTDACNPJ

PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

ANNA MARCELLA MENDES GARCIA· OAB PA 20301· CPF 012.***.***-63

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

THIAGO LIMA DE SOUZA· OAB PA 17623· CPF 955.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 135.159,41

Autor

ATC DO BRASIL PRODUTOS PARA COURO LTDACNPJ

Reu

MEAT & LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Autor:

PRISCILA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 77642

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 477.366,76

Autor

ATC DO BRASIL PRODUTOS PARA COURO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH· OAB RS 121382· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATC DO BRASIL PRODUTOS PARA COURO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador... (29/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 477.366,76

Autor

ATC DO BRASIL PRODUTOS PARA COURO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NESTOR ROBERTO BREIER· OAB RS 102666· CPF 915.***.***-34

Autor:

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI· OAB RS 121248· CPF 025.***.***-22

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/08/2022)

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