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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MESSIAS PEDREIROCPF

EDUARDO MESSIAS PEDREIROCPF

PRODUTOS VITORIA LTDACNPJ

RICARDO PEDREIROCPF

SERGIO PEDREIROCPF

Reu

RAMUTH E RAMUTH LTDACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MESSIAS PEDREIROCPF

PRODUTOS VITORIA LTDACNPJ

RICARDO PEDREIROCPF

SERGIO PEDREIROCPF

DAVID MESSIAS PEDREIROCPF

Reu

RAMUTH E RAMUTH LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

Reu:

ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA· OAB MG 163606

Reu:

FABIANE FELIX ANTUNES

Reu:

ADRIANA FERREIRA DOS REIS· OAB MG 73868

Reu:

ARETHA DE SOUZA SALES· OAB MG 118702

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MESSIAS PEDREIROCPF

PRODUTOS VITORIA LTDACNPJ

RICARDO PEDREIROCPF

SERGIO PEDREIROCPF

DAVID MESSIAS PEDREIROCPF

Reu

RAMUTH E RAMUTH LTDACPF

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MESSIAS PEDREIROCPF

EDUARDO MESSIAS PEDREIROCPF

PRODUTOS VITORIA LTDACNPJ

RICARDO PEDREIROCPF

SERGIO PEDREIROCPF

Reu

RAMUTH E RAMUTH LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

ARETHA DE SOUZA SALES· OAB MG 118702

Reu:

ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA· OAB MG 163606

Reu:

FABIANE FELIX ANTUNES

Reu:

ADRIANA FERREIRA DOS REIS· OAB MG 73868

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

Último movimento: Remetidos os autos (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 102.280,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA LILIAN MACIEL DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEDREIROCPF

DAVID MESSIAS PEDREIROCPF

PRODUTOS VITORIA LTDACNPJ

EDUARDO MESSIAS PEDREIROCPF

RICARDO PEDREIROCPF

Reu

FABIO LEVI RAMUTHCPF

SAMY SHIMON RAMUTHCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA VIEIRA SALLES· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325 (19/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/1994

Distribuição

11/04/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENAR LTDACNPJ

EXPRESSO LUZIENSE LIMITADACNPJ

EXPRESSO SANTA LUZIA LTDACNPJ

EXPRESSO DUQUE DE CAXIAS LTDACNPJ

SUPERMERCADO DUPONTO LTDA - MECNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 77.706,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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