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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE LAYRTON VICENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· CPF 049.***.***-79

Outros

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE LAYRTON VICENTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202264002289 NÚMERO ÚNICO: 0002275-38.2022.8.25.0014 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO AUTOR DO FATO: JOSE LAYRTON VICENTE DOS SANTOS ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE RÉ DEMONSTROU INTERESSE EM SER ASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO, CONFORME CERTIDÃO DE P. 194. DESSE MODO, NOS TERMOS DO... (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANDERSON ZAGALO DE MORAESCPF

ADRIANA ZAGALO DE MORAESCPF

MARIA JULIA ZAGALO DE MORAESCPF

ANDRE ZAGALO MORAESCPF

Reu

VIVALDO HERMENEGILDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEAN ANDERSON CLAUDIO ALVES TOCANTINS· OAB SP 275309· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ZAGALO DE MORAESCPF

ANDERSON ZAGALO DE MORAESCPF

ANDRE ZAGALO MORAESCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

+ 1 outros

Reu

VIVALDO HERMENEGILDO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JEAN ANDERSON CLAUDIO ALVES TOCANTINS· OAB SP 275309· CPF 317.***.***-00

Reu:

JEAN ANDERSON CLAUDIO ALVES TOCANTINS· OAB SP 275309· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ZAGALO MORAESCPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA DE FAMILIA DA COMARCAD E BELEM

N. R. Q. M.

Advogados

Autor:

MAIRA COUTO DE MORAES· OAB PA 986· CPF 531.***.***-68

Reu:

ARIANE DE NAZARE CUNHA AMORAS DE ARAUJO· OAB PA 16966· CPF 746.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANDRE ZAGALO MORAESCPF

MARIA VALDETE DE MORAES PEREIRACPF

ANTONETE MARIA DE MORAESCPF

VIVALDO HERMENEGILDO DE MORAESCPF

VALFREDO HERMENEGILDO DE MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

BENEDITA VULCAO DE MORAES

JOSE HERMENEGILDO DE MORAES

Advogados

Autor:

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Autor:

LETICIA GABRIELLE MORAES DE MORAES· OAB PA 28703· CPF 019.***.***-01

Autor:

JOSE HEINA DO CARMO MAUES· OAB PA 1114· CPF 021.***.***-68

Autor:

MICHELLE ANNE DE MORAES RODRIGUES· OAB PA 14685· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER GEOVANE ZORZETTO DE MORAES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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