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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SUZANA VIEIRA BOTELHO PIENTZNAUERCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Outros

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO· OAB SP 155577· CPF 254.***.***-12

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUZIA DE FATIMA SILVA BARBOZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CARICA MICAELA DA SILVA· OAB RJ 246632· CPF 065.***.***-95

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO PROENCA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

EUNICE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JULIO CESAR FERREIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA LARANJEIRA DA ROCHACPF

ANA LUCIA DE CARVALHO VIANNACPF

MONICA MIGUEL CELEBRIN GOMESCPF

EDUARDO DA PENHA MANZOLICPF

RAMIRES FONSECA DE CARVALHOCPF

+ 623 outros

Reu

GORETE RIBEIRO PESSANHACPF

Advogados

Autor:

CIRO CARLOS MOREIRA DO CARMO JUNIOR· OAB RJ 205048· CPF 131.***.***-21

Autor:

DERCY PAULO· OAB RJ 101951· CPF 479.***.***-53

Autor:

ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO· OAB RJ 70463· CPF 696.***.***-87

Autor:

EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA· OAB RJ 184483· CPF 036.***.***-27

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 220159· CPF 004.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 147651· CPF 008.***.***-44

Outros

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

CRISTIANO VIEIRA DE PAULA· OAB MG 111358

ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME· OAB RJ 93240· CPF 080.***.***-27

RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA· OAB RJ 107729· CPF 550.***.***-87

VICTOR GOULART DE CARVALHO· OAB RJ 223505· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE GERALDO CARVALHO PROENCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 51709· CPF 030.***.***-23

Outros

VICTOR MAGALHAES PENA· OAB ES 22532

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

EDUARDO TANURE CORREA· OAB DF 24542

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

MARCIO DIOGENES MELO· OAB RJ 666

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON CARNEIROCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILTON CARNEIRO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CREMILDA RAASCH SOARESCPF

NEIVA APARECIDA DA SILVA SOUZACPF

SUELEN BOTELHO E SOUZACPF

TATIANA SILVA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB RJ 254266· CPF 900.***.***-72

Outros

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

CREMILDA RAASCH SOARES

NEIVA APARECIDA DA SILVA SOUZA

SUELEN BOTELHO E SOUZA

TATIANA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SANDRA DOS REIS DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALLAN LOPES BANSEMERCPF

VINICIUS LOPES BANSEMERCPF

Reu

VINICIUS DA GAMA BANSEMERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDERSON TAVARES PATRICIO· OAB RJ 99349· CPF 038.***.***-90

Autor:

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO· OAB RJ 182435· CPF 094.***.***-38

Autor:

CAMILE FERNANDES MICHO· OAB RJ 168965· CPF 107.***.***-62

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISTINER SILVA BARBOZACPF

Reu

JULIO CESAR FERNANDES ANTUNES

DANIEL CESAR SILVA DOS SANTOS

ELIZABETH DA SILVA PIRES

NAYARA FERREIRA PINTO

WANDERSON LUIZ FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CARVALHO PROENÇA· OAB RJ 219856· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Conclusão (09/01/2026)

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