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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2002

Distribuição

28/01/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

PROJENER ENGENHARIA LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 897.234,47

Autor

PAULO CESAR QUEIROZ CARDOSOCPF

ALDAIR GABRIEL DA SILVACPF

CARLOS ANDRE ROSA DOS SANTOSCPF

PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDACNPJ

FRANCISCO AURI ROSACPF

+ 1 outros

Reu

AUREO LUIZ DE CASTRO

DECASTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VGT EMPREENDIMENTO S/ACPF

CONDOMINIO PARQUE DAS ROSAS CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND· OAB RJ 132758· CPF 086.***.***-17

Autor:

TAYNARA BENTO DE SOUZA· OAB RJ 240511· CPF 186.***.***-16

Reu:

RAFAEL PAIXAO DA SILVA LIMA· OAB RJ 164062· CPF 080.***.***-63

Reu:

LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO· OAB RJ 96128· CPF 043.***.***-23

Reu:

DANIEL DIAS BASTOS· OAB RJ 125476· CPF 078.***.***-29

Reu:

LUCIANO DE REZENDE RAMOS· OAB RJ 162870· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 781.629,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 121.487,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (17/12/2025)

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