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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 10.327,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.327,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

B&Q ENERGIA LTDACPF

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDACNPJ

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 5.728,68

Autor

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDACNPJ

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0256326-53.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitopriv... (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 5.728,68

Autor

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDACNPJ

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDA

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDA

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0256326-53.2020.8.06.0001. Agravante: Fretcar Transporte Urbano e Metropolitano Ltda. Agravado: Proenergy Eletrificações Ltda. "EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. VIA RECURSAL INADEQUADA. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ENUNCIADO ID. 425, DO 1º CONGRESSO STJ DA SEGUNDA INSTÂNCIA FEDERAL E ESTADUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, C... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROENERGY ELETRIFICACOES LTDA

Reu

FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS SACNPJ

Reu

YAN ENGENHARIA LTDA (TALUDE ENGENHARIA LTDA)CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BARRETO GOMES· OAB BA 36859· CPF 013.***.***-00

Reu:

LEONARDO BARRETO ANTUNES· OAB RJ 125881· CPF 071.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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