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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 29.190,30

Autor

USINA IPOJUCA S/ACNPJ

PROF. JOSE MEIRA & CARACIOLO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

EDMUNDO RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR· OAB PE 9964· CPF 138.***.***-72

Autor:

FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR· OAB PE 13000· CPF 300.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO FLAVIO NERI DA COSTA· OAB PE 26331

Reu:

IGOR SOARES DE CARVALHO· OAB PE 45101· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROF. JOSE MEIRA & CARACIOLO ADVOGADOS

Reu

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

IGOR SOARES DE CARVALHO· OAB PE 45101· CPF 007.***.***-05

Autor:

LUCIO FLAVIO NERI DA COSTA· OAB PE 26331

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SOARES DE CARVALHO· OAB PE 45101· CPF 007.***.***-05

Reu:

LUCIO FLAVIO NERI DA COSTA· OAB PE 26331

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 58.532,80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE PAULO DRAGONE em 22/01/2025 23:59. (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROF. JOSE MEIRA & CARACIOLO ADVOGADOS

Reu

LUMEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE VALENÇA BELCHIOR· OAB PE 17610· CPF 833.***.***-53

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 35.408,36

Autor

JOSE ALBERICO CARACIOLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 56.398,54

Autor

JOSE ALBERICO CARACIOLOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 56.398,54

Autor

JOSE ALBERICO CARACIOLOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANTONIO JACKSON DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 20151· CPF 869.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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