Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEX CASTILO MONTEIROCPF

Reu

ALEX CASTILO MONTEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CASTILO MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX CASTILO MONTEIROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO CAMACARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO SIMOES DA SILVA

ELTON CARLOS SOUSA BRITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO SIMOES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPTURAS E POLINTERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LUCILENE ARAUJO DA SILVACPF

FRANCISCO CLAUDIO LOURENCO DE SOUSA

FRANCISCO ROGERIO LINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

VLADIMIR BARBOSA GONZAGA· OAB CE 37435· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO CAVALCANTE SOUZA JUNIOR· OAB CE 35049· CPF 968.***.***-49

Outros

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 33436· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

WANDERSON SOUSA DE OLIVEIRACPF

CARLOS WELLINGTON DO NASCIMENTO PINHEIROCPF

Reu

LUCILENE ARAUJO DA SILVACPF

JADER CAVALCANTE ARAUJOCPF

WANDERSON SOUSA DE OLIVEIRACPF

CARLOS WELLINGTON DO NASCIMENTO PINHEIRO

FRANCISCO CLAUDIO LOURENCO DE SOUSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 33436· CPF 011.***.***-88

Reu:

VLADIMIR BARBOSA GONZAGA· OAB CE 37435· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALISSON LOBO DE JESUSCPF

GIUVAN DE SOUZA BOSCOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SANTAREM BRITO· OAB DF 64840· CPF 017.***.***-10

Reu:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 3696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO BERNARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 99009· CPF 005.***.***-64

Autor:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 3696

Reu:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 99009· CPF 005.***.***-64

Reu:

SAMIR SOUZA SABINO· OAB MG 3696

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYKY COSTA FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

KAYKY COSTA FRANCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FABIANO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

KAYKY COSTA FRANCACPF

Reu

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 23027· CPF 022.***.***-35

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010253-58.2022.8.11.0040.. REU: FABIANO DA SILVA OLIVEIRA, KAYKY COSTA FRANCA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação penal para apurar crime doloso contra a vida com pluralidade de réus. Contra a sentença condenatória prolatada em Plenário do Tribunal do Júri, ambos os réus interpuseram recurso de apelação. O recurso interposto pelo c... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

KAYKY COSTA FRANCACPF

Reu

FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Autor:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 8502· CPF 058.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

BARBHARA HELLENA OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 23027· CPF 022.***.***-35

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 990,00

Autor

MARCOS PAULO ROSA BERIGOCPF

Reu

EMERSON ALCANTARA BERIGOCPF

Advogados

Autor:

DAVID HUMBERTO PARANAIBA QUEIROZ· OAB MT 25656· CPF 125.***.***-09

Reu:

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO· OAB MT 19048· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 990,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 990,00

Autor

EMERSON ALCANTARA BERIGOCPF

Reu

MARCOS PAULO ROSA BERIGOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR MOURA DO NASCIMENTO· OAB MT 19048· CPF 007.***.***-46

Reu:

DAVID HUMBERTO PARANAIBA QUEIROZ· OAB MT 25656· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDACPF

WEMERSON SILVA ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.895,15

Autor

WEDRE DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.895,15

Autor

WEDRE DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEDRE DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEDRE DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 23266· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Documento (01/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal