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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

19/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY PEDRO GIRON JUNIOR

JOAO BARCELLOS NEVES

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUITANIACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MONICA DE ARAUJO PINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE RUY CARVALHO PINHO

MARIA JOSE DE ARAUJO PINHOCPF

SM & PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO· OAB RJ 113751· CPF 077.***.***-44

Autor:

ANNIE ALVES FIGUEREDO· OAB RJ 174102· CPF 124.***.***-61

Autor:

KARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 180935· CPF 135.***.***-90

Autor:

SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN· OAB RJ 47643· CPF 663.***.***-15

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS· OAB RJ 60865· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY DE CARVALHO PINHO· OAB RJ 37533· CPF 028.***.***-87

Reu:

CLAUDIO ARAUJO PINHO· OAB RJ 73168· CPF 912.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Reu:

FERNANDO VIEIRA JULIO· OAB RJ 247407· CPF 042.***.***-83

Reu:

MARIA APARECIDA RACHID DA MOTTA· OAB RJ 69078· CPF 766.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV03 Número: 00017403520044013800/TRF (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDIT AUDITORIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDA

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOSCNPJ

AUDIT AUDITORIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

PSIQUIATRAS ASSOCIADOS S/C LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA· CPF 981.***.***-34

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV03 (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2004

Distribuição

15/01/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOSCNPJ

AUDIT AUDITORIA & CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS

Autor:

ANGELO VALADARES E SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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