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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 991.659,67

Autor

OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

RAFAEL HANSEL DE MORAES· CPF 001.***.***-36

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Outros

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265301715 (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 991.659,67

Autor

OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 57560/2026 - AgInt (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 991.659,67

Autor

OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265301715 (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 26.097,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RSG CONSULTORES ASSOCIADOS - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

VANDERLEI LUIS SALDANHA· CPF 601.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ SILVEIRA CORREA· OAB DF 014917· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/01/2023)

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