Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.048.134,00

Autor

PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.CNPJ

Reu

PRESIDENTE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

BRUNA OLIVEIRA· OAB SC 042633· CPF 081.***.***-40

TIAGO SANDI· OAB SC 035917

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

MAYRA DE SOUZA SCREMIN· OAB PR 032937

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 2.048.134,00

Autor

PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.CNPJ

Reu

ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

ECHOA ENGENHARIA S/SCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

HIDROLOGICA RESEARCH ASSOCIATES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 37.950,00

Autor

IVONE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A.CNPJ

BMB ENSINO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCRECIA RIBEIRO MOREIRA· OAB ES 33530· CPF 147.***.***-29

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 14:00, Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 45.077,60

Autor

MARIZETE LACERDA DE JESUSCPF

Reu

PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A.CNPJ

BMB ENSINO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCRECIA RIBEIRO MOREIRA· OAB ES 33530· CPF 147.***.***-29

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 38.451,00

Autor

GABRIELA PEDRO BIANCHI MELGACOCPF

Reu

BMB ENSINO GASTRONOMICO LTDACNPJ

PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEVI HUMBERTO ROCHA· OAB ES 31793· CPF 060.***.***-07

Reu:

BEATRIZ SANTOS DA SILVA· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2026 15:30, Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 15.546,00

Autor

KELLYSON ELIAS DA SILVACPF

Reu

FLAVIO FREIRE DE PAULACPF

PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDACNPJ

PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A.CNPJ

MARIA DA PENHA FEJOLI RODRIGUESCPF

IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE SOUZA BARRETO

Reu

BRUNO DE SOUZA GUERRA

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0855294-67.2024.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: KELLYSON ELIAS DA SILVA Demandado: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA e outros (8) DECISÃO Analisando os autos, observo que o pedido de citação por edital já... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.591,60

Autor

WILLIANE SILVA DUARTECPF

Reu

PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDACNPJ

FLAVIO FREIRE DE PAULACPF

PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A.CNPJ

MARIA DA PENHA FEJOLI RODRIGUESCPF

IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA· OAB RN 9342· CPF 012.***.***-78

Reu:

BRUNO DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 129011· CPF 079.***.***-35

Reu:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal