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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MARQUESCPF

Outros

RODOLFO BORGES DE LIMA· OAB MG 131710· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Juntada de Mandado (10/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO ROCHA NEVESCPF

Reu

PROMISSAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE· OAB RJ 128816· CPF 079.***.***-57

Reu:

MILTON PEREIRA DA SILVA· CPF 283.***.***-15

Reu:

GUSTAVO JORGE LIRA DE ASCENCAO ALMEIDA· OAB RJ 175734· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 253.650,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012485-29.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00124852920248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: PROMISSAO AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB MA007907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 15/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 253.650,00

Autor

PROMISSAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

FERTILIZANTES TOCANTINS SACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 59 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 107.943,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000360-10.2024.8.27.2703/TO (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: IZVQ FA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 107.943,01

Autor

IZVQ FARM FOODS LTDACNPJ

Reu

PROMISSAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALAÇA CAIXETA· OAB SP 317691· CPF 023.***.***-10

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZVQ FARM FOODS LTDACNPJ

Reu

PROMISSAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

BRUNO CALAÇA CAIXETA· OAB SP 317691· CPF 023.***.***-10

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

BRUNO CALAÇA CAIXETA· OAB SP 317691· CPF 023.***.***-10

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000360-10.2024.8.27.2703/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: IZVQ FARM FOODS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CALAÇA CAIXETA (OAB SP317691) APELADO: PROMISSAO AGROPECUARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR (OAB MA007907) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO RURAL. CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO. EXAURIMENTO DO VÍNCULO OBRIGACIONA... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZVQ FARM FOODS LTDACNPJ

Reu

PROMISSAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

BRUNO CALAÇA CAIXETA· OAB SP 317691· CPF 023.***.***-10

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

BRUNO CALAÇA CAIXETA· OAB SP 317691· CPF 023.***.***-10

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 007907· CPF 489.***.***-72

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