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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 52.146,50

Autor

PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO

Advogados

Autor:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Autor:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

YNGRITT ROCHA DE SOUZA· OAB RO 6948· CPF 010.***.***-11

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 52.146,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.994,08

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 2.994,08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO

Reu

MBR FERNANDES COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

MBR FERNANDES - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITASCPF

Reu

MBR FERNANDES - EPP

Advogados

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL· OAB RO 10713· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, AV.JACARANDÁ 100 CENTRO - 76948-000 - CASTANHEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ARTUR SILVINO SCHWAMBACH CECHINEL, OAB nº RO10713, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS REPRESENTADO: MBR FERNANDES - EPP, RUA ANÍSIO SERRÃO 1712, - DE 1482/1483 A 1777/1778 CENTRO - 76963-852 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824 SENTENÇ... (28/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 94.066,15

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 94.066,15

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS-RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASCNPJ

Reu

GERMINA GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

RITA AVILA PELENTIR· OAB RO 6443· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2023)

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