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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 30.934,59

Autor

ADILSON SILVA DE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 046914· CPF 100.***.***-62

Autor:

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO· CPF 046.***.***-26

Reu:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 023610· CPF 039.***.***-81

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Reu

ADILSON SILVA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO· CPF 050.***.***-78

Autor:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 020666· CPF 028.***.***-02

Reu:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 30.934,59

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

ADILSON SILVA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· CPF 089.***.***-68

Autor:

WELLINGTON JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO· CPF 050.***.***-78

Reu:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 046914· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 2.705,28

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARCOVERDE em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 88.714,50

Autor

JOAO DA VEIGA CABRALCPF

Reu

EDNAURA DA VEIGA CABRALCPF

MARIA AUXILIADORA VEIGA CABRAL ARAUJOCPF

MARIA AUGUSTA DA VEIGA CABRALCPF

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA ARCANJO· OAB PE 57433· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DA VEIGA CABRAL em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 88.714,50

Autor

JOAO DA VEIGA CABRALCPF

Reu

MARIA AUGUSTA DA VEIGA CABRALCPF

EDNAURA DA VEIGA CABRALCPF

MARIA AUXILIADORA VEIGA CABRAL ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA ARCANJO· OAB PE 57433· CPF 107.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANSCNPJ

Reu

DEYVSON WANDERLEY LIRA ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Reu:

WILLIAM BISPO DE MELO· OAB PB 22987· CPF 088.***.***-40

Reu:

MICKAEL FERREIRA ALVES· OAB PE 56026· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS

Reu

DEYVSON WANDERLEY LIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MICKAEL FERREIRA ALVES· OAB PE 56026· CPF 058.***.***-12

Autor:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Reu:

MICKAEL FERREIRA ALVES· OAB PE 56026· CPF 058.***.***-12

Reu:

DEBORAH MANGUEIRA PACHECO· OAB PE 37750· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILMA GONCALVES GUERRACPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

ESIO ANTONIO TENORIO BRITTO· OAB PE 26196· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILMA GONCALVES GUERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LOURINALDO ANTONIO REIS DE OLIVEIRACPF

MARCILENE GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

REBECA LEYLANNE RODRIGUES DE MORAIS NUNES· OAB PE 43436· CPF 080.***.***-88

Autor:

HYAGO VINICCIUS SOARES CAVALCANTI· OAB PE 39856· CPF 066.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCILENE GAMA DE OLIVEIRACPF

LOURINALDO ANTONIO REIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HYAGO VINICCIUS SOARES CAVALCANTI· OAB PE 39856· CPF 066.***.***-28

Autor:

REBECA LEYLANNE RODRIGUES DE MORAIS NUNES· OAB PE 43436· CPF 080.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSICA EVELYN RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Outros

HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO· OAB PE 40762· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/1991

Distribuição

14/05/1991

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVESCPF

MARIA AUDENY FREIRE DE LIMACPF

VANESSA MARIA FARIAS ALVES VASCONCELOSCPF

Reu

MATILDE BEZERRA BRASIL

CARLOS ALBERICO FREIRE DE LIMA

MARIA AUDENY FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE BARROS ALVES· OAB PE 45695· CPF 094.***.***-57

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 31312· CPF 012.***.***-10

Autor:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Autor:

URIEL JOSE CAMPELO FILHO· OAB PE 38480· CPF 097.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO· OAB PE 20666· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 32.042,28

Autor

ELIZANGELA LARANJEIRA DE SACPF

SINTEMA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

MUNICIPIO DE ARCOVERDE

Advogados

Autor:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Reu:

TIAGO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA· OAB PE 20157· CPF 022.***.***-76

Reu:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 32.042,28

Autor

FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

SINTEMA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

ELIZANGELA LARANJEIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA· OAB PE 20157· CPF 022.***.***-76

Autor:

JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 14115· CPF 625.***.***-63

Reu:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JACINEIDE BATISTA DE FREITASCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

MARIA ALICE SIMOES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES CARDOSO· OAB PE 40461· CPF 049.***.***-40

Reu:

LUAN SIQUEIRA GALLINDO· OAB PE 46346· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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