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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

JOSE GENILSON LOPES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AROEIRAS-PB/PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS - PB,

Advogados

Autor:

CASSIO LIRA DOS ANJOS· OAB PB 25157· CPF 101.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.156,40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.156,40

Autor

CLEBER VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 190.500,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

ALICE RODRIGUES TAVARESCPF

Outros

POLLYANA FERREIRA MOUZINHO· OAB PB 24062· CPF 087.***.***-37

ROSIVAL ALMEIDA COSTA· OAB PB 22466· CPF 000.***.***-06

ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES· OAB PB 11885· CPF 047.***.***-83

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (16/05/2026)

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