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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 22.215,22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANECY VIANA FERREIRACPF

Reu

BREJO GRANDE /SECPF

Último movimento: Remessa (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BREJO GRANDE /SECPF

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DÉBORA FELIX RODRIGUES· OAB SE 6570· CPF 029.***.***-12

Autor:

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Outros

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Petição (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BREJO GRANDE /SECPF

Reu

JOELICE LUIZ DOS SANTOS BRAZCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

JOADSON SANTOS

ANGELUCIA MARTINS DOS SANTOS

ERICK IVERTON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUGUSLAN OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SE 12627· CPF 058.***.***-60

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 4435· CPF 828.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO SANTOS REIS· OAB SE 12279· CPF 058.***.***-81

Reu:

KEYTIANE SANTOS FREITAS· OAB SE 11027· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELUCIA MARTINS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 40.030,24

Autor

JONAS TAVARES DE BRITOCPF

Reu

BREJO GRANDE /SECPF

Outros

LAELSON GUEDES MECENAS FILHO· OAB SE 10834· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 231.191,31

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA SILVA NETOCPF

SEVERINA MARQUES SILVA NETACPF

JULIANA DOS SANTOS SILVACPF

JOSE MILTON MARQUES SILVA FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO TELES BATISTACPF

Reu

BREJO GRANDE /SECPF

MUNICIPIO DE BREJO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON GONÇALVES FERREIRA· OAB SE 6004· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE BREJO GRANDE/SE

Reu

JOSE CICERO DOS SANTOS

CARLOS BELARMINO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS· OAB SE 4277· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2024)

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