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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA PEREIRA PINTO DE SOUZACPF

Reu

CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPALCNPJ

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000990-18.2021.8.19.0012 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0000990-18.2021.8.19.0012 Protocolo: 3204/2023.00663109 APTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIR... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA PEREIRA PINTO DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 8.959,14

Autor

CACHOEIRAS DE MACACU CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

SAPITUR SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PUBLICA, INFORMATICA E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KISSIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 215495· CPF 121.***.***-06

Reu:

MAYKE MEYER MIERTSCHINK· OAB ES 18257· CPF 105.***.***-25

Reu:

VALMIR SILVA COUTINHO GOMES· OAB ES 7556· CPF 873.***.***-30

Outros

FERNANDA TORRES CUSTÓDIO· OAB RJ 135698· CPF 088.***.***-62

CELIO DE CARVALHO MACIEL· OAB RJ 63767· CPF 610.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA NAZARETH MONTEIRO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FLAVIA NAZARETH MONTEIRO GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: À parte embargada. Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- A... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA NAZARETH MONTEIRO GOMES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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