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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 864,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA / RSCNPJ

Reu

ADAIR JOSE CARDOSO MOTACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Outros

ALERTON EMANUEL POLETTO· OAB RS 120659· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA / RSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

ALERTON EMANUEL POLETTO· OAB RS 120659· CPF 016.***.***-67

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 10.092,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA / RSCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

ALERTON EMANUEL POLETTO· OAB RS 120659· CPF 016.***.***-67

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246009038 (15/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.337,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA / RSCNPJ

Reu

AILTON FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

ALERTON EMANUEL POLETTO· OAB RS 120659· CPF 016.***.***-67

Autor:

JOAO PAULO FINGER PIRES· OAB RS 084382· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.337,33

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DA SERRA / RSCNPJ

Reu

AILTON FAUSTINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO MICHEL DOS SANTOS· OAB RS 049279· CPF 291.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO FINGER PIRES· OAB RS 084382· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1 (04/02/2025)

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