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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 11.937,79

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CEDRO

Reu

FRANCISCA SILVA FIGUEREDO HONORATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 11.937,79

Autor

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

Reu

FRANCISCA SILVA FIGUEREDO HONORATOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SIDENI LEITE DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 200.327,21

Autor

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

Reu

CEDRODIESEL COMBUSTIVEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ZENILDO NOGUEIRA DE SA JUNIOR· OAB PE 41653· CPF 706.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE LIMA GALDINO· OAB PE 41435· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

Reu

FRANCISCA TEREZINHA DE SOUZACPF

ASSOCIACAO DE CORTE E COSTURA DO MUNICIPIO DE CEDRO PERNAMBUCO -ACCCECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

DIANNE SUERDA GOMES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

Outros

FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA· OAB CE 38333

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICY HARA MENDES LEITE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, MUNICIPIO DE CEDRO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do... (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICY HARA MENDES LEITE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDRO-PE

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

JOSE LUCIANO COELHO DO NASCIMENTO· OAB CE 45171· CPF 192.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNANBUCO - PROMOTORIA DE JUSTICA DE OURICURI

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

LENARTE ALENCAR COELHOCPF

FRANCISCO ASSIS DE MATOS ALENCARCPF

PARTIDO DA REPUBLICA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI

13-PARTIDO DOS TRABALHADORES/COMISSAO DIRETORIO MUNICIPAL/OURICURI-PECNPJ

17-PARTIDO SOCIAL LIBERAL - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE OURICURI-PECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Reu:

AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR· OAB PE 30817· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de ausência de cpf/cnpj (17/04/2026)

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