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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Último movimento: Juntada de manifestação (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURESSANDRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AURESSANDRA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 19628· CPF 068.***.***-33

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVINO TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

ARIANA FURTADO COELHO· OAB PI 15936· CPF 019.***.***-06

Reu:

JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA· OAB PI 12381· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 37.842,34

Autor

ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Autor:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI, MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. INCOMPETÊNCIA DE CÂMARA ESPECIALIZADA. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA. DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 37.842,34

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

MUNICIPIO DE COCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI

Reu

ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Reu:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Reu:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Base de CálculoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI

Reu

ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Autor:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Reu:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Reu:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800260-88.2024.8.18.0046. AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI, MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) AGRAVANTE: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A Advogado do(a) AGRAVANTE: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A Advogado do(a) AGRAVANTE: CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A AGRAVADO: ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRA Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER - PI23451, BRENNER CUNHA B... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PI

Reu

ESTER JAIME DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Autor:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Autor:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

Reu:

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER· OAB PI 23451· CPF 067.***.***-04

Reu:

CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA· OAB PI 2820· CPF 439.***.***-63

Reu:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO· OAB PI 20954· CPF 070.***.***-08

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