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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 14.211,16

Autor

ANDREZA MARIA DA SILVA COSTACPF

Reu

CUPIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSALVO NUNES CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PE 34279· CPF 007.***.***-75

Reu:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Reu:

IAM PHILLIPPE MONTEIRO DE BRITO CANDIDO· OAB PE 52410· CPF 093.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 14.211,16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDOVAL JOSE DE LUNACPF

Reu

CUPIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

Reu:

EDVALDO SINEZIO DE CAMPOS· OAB PE 10988· CPF 077.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Reu:

TAISA PAULA DA FONSECA LIRA· OAB PE 21177· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

Reu

ADRIANA SANDRA DA SILVA

RICACIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA

CUPIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CAVALCANTI· OAB PE 11501· CPF 211.***.***-72

Reu:

JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA· OAB PE 42269· CPF 097.***.***-19

Reu:

ADRIANO SOARES ARAGAO· OAB PE 40582· CPF 030.***.***-24

Reu:

TAISA PAULA DA FONSECA LIRA· OAB PE 21177· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 61.000,00

Autor

ILBERTO CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA URBANO DE ARAUJO· OAB PE 32024· CPF 008.***.***-16

Reu:

RAMIRO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 49425· CPF 581.***.***-53

Reu:

VINICIUS LEITE MACEDO MONTARROYOS· OAB PE 45684· CPF 110.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA URBANO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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