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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 145.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 145.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DERRUBADAS

Reu

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 145.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DERRUBADAS/RSCNPJ

Reu

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.CNPJ

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEANDRO TOPPER· OAB RS 072559· CPF 931.***.***-68

Autor:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER· OAB RS 120086· CPF 006.***.***-32

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Autor:

SUELEN TOPPER· CPF 043.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ANDRINO DE OLIVEIRA· OAB SC 016131· CPF 015.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DERRUBADAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

MUNICIPIO DE DERRUBADAS / RSCNPJ

Reu

RENATO KLEINCPF

Advogados

Autor:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Reu:

JULIANO NIEDERLE· OAB RS 047223· CPF 721.***.***-87

Reu:

MARLON AURÉLIO VERDI· OAB RS 050308· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2025)

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