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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 2.815.205,88

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265384716 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.815.205,88

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CARVALHO DRECHSLER· OAB RS 065791· CPF 975.***.***-87

Autor:

JAMILE MAGALHAES BARRETO FONTES· OAB RS 097072· CPF 021.***.***-99

Autor:

RAFAEL BROILO CAVALIN· OAB RS 102362· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Reu:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265384716 (Custas Finais ou Complementares) (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR - GRAMADO / RS

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogados

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

RAFAEL BROILO CAVALIN· OAB RS 102362· CPF 013.***.***-82

Autor:

JAMILE MAGALHAES BARRETO FONTES· OAB RS 097072· CPF 021.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 24300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 25174· CPF 465.***.***-15

Reu:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR - GRAMADO / RS

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogados

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

RAFAEL BROILO CAVALIN· OAB RS 102362· CPF 013.***.***-82

Autor:

JAMILE MAGALHAES BARRETO FONTES· OAB RS 097072· CPF 021.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 24300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 25174· CPF 465.***.***-15

Reu:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Reu:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Reu:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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