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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 5.423,00

Autor

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DA SILVA· OAB RS 087524· CPF 000.***.***-77

Autor:

LARISSA DA SILVA MARTINS· OAB RS 088946· CPF 010.***.***-69

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.423,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PROGRESSISTAS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003005 (Custas Finais ou Complementares) (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 27.669,72

Autor

ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULACPF

ADRIANA CELESTE FRANCISCO ILHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAZZARETTI· OAB RS 099033· CPF 019.***.***-90

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 4.864,72

Autor

ADIR PAULO LOUREIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Reu

SILVANA DE FATIMA VALENCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Reu:

ELCIO JOÉL PASTORIO· OAB RS 073897· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50001848920228210113/TJRS (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Reu

SILVANA DE FATIMA VALENCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Reu:

ELCIO JOÉL PASTORIO· OAB RS 073897· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

FATIMA MARIA ORSOLIN DE BORBACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERPONE NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 27.669,72

Autor

ROSANIA TREMEACPF

LUCIANA VALENCIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LAZZARETTI· OAB RS 099033· CPF 019.***.***-90

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOÃO CERESOLICPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.172,50

Autor

EDIANE CRISTINA GUAREZ DAL VESCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PIPPI TABORDA· OAB RS 055026· CPF 516.***.***-15

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIR PAULO LOUREIRO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA· OAB RS 041398· CPF 595.***.***-00

Autor:

CLEBER ORO· OAB RS 085613· CPF 007.***.***-50

Reu:

JUCELIA APARECIDA SEGALLA· OAB RS 064595· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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