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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA - ITAMBE/PE

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Reu

GILSON BELO DA SILVACPF

GILSON BELO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANA REGINA DA SILVA· OAB MG 188713· CPF 012.***.***-08

Reu:

PAULO RICARDO CABRAL DE SOUSA· OAB PE 50809· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUCAS DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE

Advogados

Autor:

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 40559· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AGEU DE CARVALHO PIMENTEL em 10/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 6.528,51

Autor

CLARICE PIMENTEL DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBE

HUGO CORREIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Reu:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PE 28290· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 6.528,51

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

MUNICIPIO DE ITAMBE

Reu

CLARICE PIMENTEL DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CORREIA DE ANDRADE· OAB PE 28290· CPF 058.***.***-94

Reu:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

ANTONIO MARCOS FERREIRA SALGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 57.240,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS FERREIRA SALGADOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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