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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALESSANDRA PONTES BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA/AMCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLA BENEDITA PORTUGAL DE OLIVEIRA· OAB AM 009687· CPF 700.***.***-49

Outros

VIVIANE HERMIDA DE SOUZA· OAB SP 319675· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 74628/AM (2024/0352720-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ALESSANDRA PONTES BARROS ADVOGADO: EDCARLA BENEDITA PORTUGAL DE OLIVEIRA - AM009687 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso em mandado de segurança interposto por Alessandra Pontes Barros contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado (fls. 1.793-1.804): DIREITO PROCESSUA... (06/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PONTES BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (05/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LORENA SERRAO DE ALMEIDA GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA/AMCNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLA BENEDITA PORTUGAL DE OLIVEIRA· OAB AM 009687· CPF 700.***.***-49

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 74074/AM (2024/0281809-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: LORENA SERRAO DE ALMEIDA GOIS ADVOGADO: EDCARLA BENEDITA PORTUGAL DE OLIVEIRA - AM009687 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto por LORENA SERRÃO DE ALMEIDA GOIS com base nos arts. 105, II, b, da Constituição da República e 1.027, II, a, do Códi... (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA SERRAO DE ALMEIDA GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 6.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ

MUNICIPIO DE CANUTAMACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPIRANGACNPJ

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ

MUNICIPIO DE NAZARIOCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, deu provimento parcial ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. (24/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRACNPJ

MUNICIPIO DE NAZARIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANTCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRACNPJ

MUNICIPIO DE NAZARIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIRANGACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ZANATTA GUIDICPF

RICARDO ZANATTA GUIDICPF

SANDRA ZANATTA GUIDICPF

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEMCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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