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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 24.091,67

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 24.091,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Reu

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2022 (25/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Reu:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULEMI DIAS DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Reu:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA· OAB PB 26652· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO (3ª e 4ª Varas) COMARCA DE CABEDELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o respectivo precatório, conforme determinado. Junto, ainda, ofício de intimação gerado pelo sistema SAPRE para intimação das partes. Por ordem do(a) Dr.(a), Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Virtual de Cabedelo, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem acerca dos termos constantes na presen... (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 31.331,99

Autor

EDJANE MARIA CARLOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 31.331,99

Autor

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Reu

EDJANE MARIA CARLOSCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 38.989,00

Autor

YOU TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

MUNICIPIO DE LUCENACNPJ

Advogados

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 12.933,29

Autor

MANOEL GALDINO DE PONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Outros

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 12.933,29

Autor

MANOEL GALDINO DE PONTESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ZANATTA GUIDICPF

RICARDO ZANATTA GUIDICPF

SANDRA ZANATTA GUIDICPF

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEMCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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